Portal Transparência

Título: Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Torixoréu-MT, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo covid-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre adoção de medidas adicionais para conter para conter a disseminação do Novo Coronavírus-COVID-19 no âmbito do Município, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Torixoréu-MT, enquanto perdurar as orientações sanitárias sobre a situação de pandemia pelo COVID-19 (Coronavírus) e reorganização do calendário escolar.

Título: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.

Título: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.