| Informações | Documento | Visualizar |
|---|---|---|
|
|
|
|
| 2016 |
|---|
|
Número: Sem Informação Categoria: Sem Informação SubCategoria: Sem Informação Titulo: 2016 Texto: LEI Nº 1043/2016 - De, 31 de dezembro de 2016. 1043 Dispõem sobre a alteração PPA 2014 – 2017 para o exercício 2017 e dá outras providências. LEI Nº 1042/2016 1042 \´´Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Torixoréu – MT para o Exercício de 2017, e dá outras providências.” LEI Nº 1041/2016 – 31 DE DEZEMBRO DE 2016 1041 LEI Nº 1041/2016 – 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Lei nº: 1040/2016 / “ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº. 802/2007.” 1040 Lei nº: 1040/2016 / “ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº. 802/2007.” LEI N.º 1033/2016 007 LEI N.º 1033/2016 LEI N° 1026/2016. 006 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Torixoréu– MT para o exercício de 2016, e dá outras providências.” LEI N° 1025/2016. 005 “Autoriza a Prefeitura Municipal de Torixoréu doar ou vender imóvel urbano ou suburbano, na forma que especifica e dá outras providências”. LEI Nº. 1024/2016. 004 Altera alíquota de contribuição do Município para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - RPPS. LEI N° 1023/2016 003 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1022, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. 002 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2015, e de superávit financeiro de exercícios anteriores, e dá outras providências”. LEI Nº 1021/2016 - DE 20/01/2016. 001 SUMULA – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1012/2014, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Torixoréu - MT, para o Exercício de 2015, é dá outras providências. |
| Arquivos |
|---|
|
Categoria: Sem Informação Titulo: 2016 |
Notificação de Cookies