Portal Transparência

Título: 2005

Descrição: Lei 753 Lei 752 Lei 749

Título: 2009

Descrição: LEI Nº 833/2009 833

Título: 2011

Descrição: LEI Nº 917/2011 917

Título: 2016

Descrição: LEI Nº 1043/2016 - De, 31 de dezembro de 2016. 1043 Dispõem sobre a alteração PPA 2014 – 2017 para o exercício 2017 e dá outras providências. LEI Nº 1042/2016 1042 \´´Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Torixoréu – MT para o Exercício de 2017, e dá outras providências.” LEI Nº 1041/2016 – 31 DE DEZEMBRO DE 2016 1041 LEI Nº 1041/2016 – 31 DE DEZEMBRO DE 2016 Lei nº: 1040/2016 / “ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº. 802/2007.” 1040 Lei nº: 1040/2016 / “ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº. 802/2007.” LEI N.º 1033/2016 007 LEI N.º 1033/2016 LEI N° 1026/2016. 006 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Torixoréu– MT para o exercício de 2016, e dá outras providências.” LEI N° 1025/2016. 005 “Autoriza a Prefeitura Municipal de Torixoréu doar ou vender imóvel urbano ou suburbano, na forma que especifica e dá outras providências”. LEI Nº. 1024/2016. 004 Altera alíquota de contribuição do Município para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Torixoréu - RPPS. LEI N° 1023/2016 003 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1022, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. 002 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação verificado no exercício financeiro de 2015, e de superávit financeiro de exercícios anteriores, e dá outras providências”. LEI Nº 1021/2016 - DE 20/01/2016. 001 SUMULA – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1012/2014, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Torixoréu - MT, para o Exercício de 2015, é dá outras providências.

Título: 2017

Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1061/2017 002 Dispõe sobre a confissão e parcelamento/reparcelamento de débitos proveniente do FAPET (Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais), vencidas até dezembro de 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO DE 2018. 001 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DA LDO EXERCÍCIO DE 2018.

Título: 2019

Descrição: LEI MUNICIPAL nº 1090/2019, TORIXORÉU – MT, 22 DE OUTUBRO DE 2019. 002 LEI MUNICIPAL nº 1090/2019, TORIXORÉU – MT, 22 DE OUTUBRO DE 2019. LEI Nº 1079/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019. 001 LEI Nº 1079/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019.