Portal Transparência

Título: ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI ORDINARIA 993 DE DEZEMBRO DE 2013 E ACRESCENTA O §4° - A, AO ARTIGO 91, DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO REFIS/TORIXORÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 1145-2021, QUE ESTIMA A RECEITA E E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE

Título: ALTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE

Título: LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, DO ARTIGO 2º, DA REFERIDA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL 1081-2019 PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ARTIGO 81, DA LEI MUNICIPAL 1.015 DE 03 DE MARÇO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Título: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE

Título: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE

Título: AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE