Seção de atalhos e links de acessibilidade

Mascara

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00006, de 25 de Abril de 2024.

Informações Documento Visualizar
Data: 25/04/2024
Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00006, de 25 de Abril de 2024.
Baixado: 2 vezes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00006, de 25 de Abril de 2024.
Data: 25/04/2024
Número: 00006
Categoria: ITR
SubCategoria: Edital ITR
Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00006, de 25 de Abril de 2024.
Texto:

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196

/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].

Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.


Arquivos
Data: 25/04/2024
Categoria: ITR
Titulo: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00006, de 25 de Abril de 2024.

Active

plugin