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Título: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, de 19 de Setembro de 2023.

Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.  

Título: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002, de 19 de Setembro de 2023.

Descrição: Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Título: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002, de 19 de Setembro de 2023.

Descrição:   Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.     O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Título: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002

Descrição: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002, de 13 de Setembro de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Título: Edital de Notificação ITR - nº00002

Descrição: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº0002, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos do seu interesse.

Título: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO

Descrição: EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 30 de Junho de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Título: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 27 de Abril de 2022.

Descrição: O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].   Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Título: 2022

Descrição: EDITAL DE PUBLICAÇÃO - BALANÇO ANUAL EXERCÍCIO 2021  Publicação Data: 15/02/2022 – 15:13:49 H- Edital Balanço Geral Exercicio 2021 TXU

Título: Edital Balanço Geral Exercicio 2021 TXU

Título: 2021

Descrição: ATA Nº 001/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFÍCIO DO PROGRAMA (SER) FAMÍLIA. Publicação Data: 01/03/2021 – 10:51:22 H- ATA Nº 001-2021 DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFÍCIO DO PROGRAMA (SER) FAMÍLIA EDITAL FAPET N.º 001/2021 - CONTAS ANUAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXERCÍCIO DE 2020. Publicação Data: 08/02/2021 – 10:13:49 H- EDITAL FAPET N.º 001/2021 - CONTAS ANUAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO DE 2020