Portal Transparência

Título: Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

Descrição: O município de Torixoréu, através da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Cultura, convida os artistas; produtores culturais; fazedores e amantes da cultura, de Torixoréu, para participarem da Escuta Pública, que trata do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), referente a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Ciclo 2. A Escuta acontecerá no prédio da Biblioteca Municipal Profº. Pedro Arbués, a partir das 08h do dia 29/08/2025.

Título: COMUNICADO I T R - VALOR DA TERRA NUA -VTN 2025

Descrição:   A Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877 de 14 de março de 2019, e conforme Laudo Técnico de Avaliação, apresenta o Valor da Terra Nua –VTN, que reflete o Preço de Mercado da Terra Nua por hectare no Município de Torixoréu-MT, a partir de janeiro de 2025, para fins de cálculo do ITR, informado via E- cac para registro junto ao SIPT (Sistema de Preços de Terras da Receita Federal do Brasil), para Declaração de ITR de 2025.

Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024

Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024

Título: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024

Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 TORIXORÉU CURTAS

Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 TORIXORÉU CURTAS O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o Resultado Final de Selecionados, na ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL das inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – TORIXORÉU CURTAS, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, tendo como objeto a seleção de 3 (três) projetos culturais para receberem apoio financeiro, para a realização de obra audiovisual em curta metragem.

Título: EDITAL DE RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - Nº. 002/2024 - PREMIAÇÃO

Título: 8. Resultado de Classificação Preliminar de Analise de Mérito Cultural - Edital Torixoréu Curtas

Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 TORIXORÉU CURTAS O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU por meio da SECRETARIA DE CULTURA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o Resultado da Classificação Preliminar, na ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL das inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – TORIXORÉU CURTAS, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

Título: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Descrição:   Atendendo o que dispõe o art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fonte de recursos aplicados no período, bem como da oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu convida a população do município para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no plenário da Câmara de Vereadores, às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024.

Título: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL TORIXORÉU

Descrição: O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, para conhecimento de todos os interessados, tendo em vista que apenas 1 (um) projeto foi apresentado para avaliação, publica que a Comissão de Seleção analisou o MÉRITO e os documentos de HABILITAÇÃO dos projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - TORIXORÉU FORMAÇÃO AUDIOVISUAL, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e considerou SELECIONADO os seguintes resultados: