| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: Nenhum
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Título: Relatórios do RGF do 2° quadrimestre de 2023 - Anexo 06
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Documentos: 1
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Nº: 2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: Nenhum
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Título: Relatórios do RGF do 2° quadrimestre de 2023 - Anexo 05
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Documentos: 1
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Nº: 2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
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Título: Relatórios do RGF do 2° quadrimestre de 2023 - Anexo 04
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Documentos: 1
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Nº: 2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: Nenhum
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Título: Relatórios do RGF do 2° quadrimestre de 2023 - Anexo 03
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Documentos: 1
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Nº: 2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Contas Públicas
Subcategoria: Nenhum
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Título: Relatórios do RGF do 2° quadrimestre de 2023 - Anexo 02
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Documentos: 1
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Nº: 2023
Data: 28/09/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
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Título: Relatórios do RGF do 2° quadrimestre de 2023 - Anexo 01
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Documentos: 1
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Nº: 00001
Data: 01/08/2023
Categoria: ITR
Subcategoria: Edital ITR
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Título: Edital de Intimação Fiscal nº00001, de 01 de Agosto de 2023
Descrição: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003
MUNICÍPIO - TORIXOREU - MT
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 01 de Agosto de 2023.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196
/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Documentos: 1
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Nº: 2023
Data: 25/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
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Título: Relatórios do 3° bimestre de 2023 do RREO - Anexo 14
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Documentos: 1
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Nº: 2023
Data: 25/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
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Título: Relatórios do 3° bimestre de 2023 do RREO - Anexo 12
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Documentos: 1
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Nº: 2023
Data: 25/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
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Título: Relatórios do 3° bimestre de 2023 do RREO - Anexo 09
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Documentos: 1
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